União estável x casamento

Existem diferenças importantes na hora de comprovar uma união estável e um casamento para a imigração. São essas características que vamos abordar hoje nesse post. Além disso, falamos da documentação correta a usar para o seu caso. Vamos lá?

A pontuação do Express Entry muda de acordo com o tipo de relacionamento?

Não. Seja você casado no civil ou parte de uma união estável, sua nota será a mesma. Se você ficou se perguntando “que nota?”, confira aqui a calculadora oficial da Imigração e descubra o seu CRS Score.

Casamento

WandaVision
A comprovação do casamento civil é mais simples para a imigração

É bem mais simples comprovar uma casamento civil que uma união estável. Por isso, casar no civil é a opção de muitos casais ao imigrar para o Canadá.

Para fazer essa comprovação, geralmente basta apresentar cópia da certidão de casamento. Ah, e ela deve ser acompanhada por tradução caso o documento não esteja originalmente em inglês ou francês. Além disso, não é preciso comprovar um tempo mínimo de relacionamento.

Lembramos ainda que as regras são as mesmas para casais heterossexuais ou homoafetivos. Isso vale tanto para casamento quanto união estável.

União estável (common-law relationship)

No Brasil, a declaração de união estável costuma equivaler à certidão de casamento na maioria das situações. Contudo, o mesmo não acontece no Express Entry.


Para começar, é necessário comprovar que o casal vive junto há pelo menos 12 meses. Isso é feito com a apresentação de um dossiê, como vemos a seguir.

Que documentos devo usar para comprovar minha união estável?

O primeiro deles é o Statutory Declaration of Common-Law Union form (IMM 5409). O formulário deve incluir as informações do casal e descrever os documentos de apoio. Além disso, ele deve conter assinatura e firma reconhecida em cartório para ambos.

Como a gente já falou, é preciso também mostrar evidências de que o casal vive junto há pelo menos um ano. Essa comprovação pode ser feita com, por exemplo:

  • Extrato de conta conjunta;
  • Escritura de residência comprada em nome do casal;
  • Contrato de aluguel com o nome dos dois;
  • Comprovantes de residência (conta de luz, gás, água, telefone etc.) ou contracheques. Nesse caso, eles podem ser individuais, porém mostrando um mesmo endereço para os dois;
  • Declaração de imposto de renda em que um indique o outro como dependente;
  • Plano de saúde ou apólice de seguro em que um seja beneficiário do outro;
  • Certidão de nascimento dos filhos do casal.

Felizmente, a Imigração não exige apresentação de tudo isso (ufa). No entanto, quanto mais documentos você tiver para embasar a decisão dos oficiais, melhor.

Os 12 meses morando juntos precisam ser consecutivos para comprovar união estável?

Modern Family
Regras são as mesmas para casais heterossexuais ou homoafetivos

Sim. Contudo, você não precisa contar como pausa o tempo gasto durante viagens curtas. Como regra geral, porém, qualquer afastamento um do outro deve ter sido temporário e de curta duração.

Saiba como devem ser as traduções

Recentemente, houve mudanças nas regras para traduções feitas para a Imigração (confira aqui). Como já acontecia, todo documento que não esteja em inglês ou francês deve acompanhar tradução. Além disso, essas traduções devem:

  1. Ser feitas por um tradutor juramentado;
  2. Conter carimbo do tradutor tanto nas traduções quanto em cópia do documento original;
  3. Incluir tradução de qualquer carimbo ou selo que não esteja em inglês ou francês. Se quiser, você pode também adicionar uma carta. Ela serve para explicar que um affidavit não é necessário, já que você utilizou os serviços de um tradutor juramentado;
  4. Incluir uma cópia do documento original. Se a tradução foi baseada em uma cópia autenticada, você pode usar uma cópia dela.

ou

  1. Se não for possível usar os serviços de um tradutor juramentado, você pode incluir uma tradução comum. Isso deve ser feito, no entanto, de maneira excepcional. Para isso, o documento deve acompanhar um affidavit da pessoa que fez a tradução;
  2. O affidavit deve trazer menção ao documento traduzido e ao original;
  3. Incluir uma cópia do documento original. Se a tradução foi baseada em uma cópia autenticada, você pode usar uma cópia dela.

Casei após receber o ITA. Ainda posso incluir meu cônjuge?

Fresh Prince
ITA não é impedimento pra ficar junto com seu mozão

Sim. Você deve informar à Imigração sobre qualquer mudança relevante na sua vida durante o processo. Isso vale, por exemplo, para um divórcio, o nascimento de um filho ou um casamento.

Digamos que um candidato tenha dado entrada no processo sozinho, mas se casou após receber seu Invitation to Apply (entenda o que é o ITA aqui). Nessa situação, ainda é possível incluir o parceiro no processo.

Porém, é importante ter em mente que isso pode levar a uma alteração na sua nota. Essa mudança na pontuação, contudo, pode ser para cima ou para baixo.

Isso vai depender do perfil do cônjuge, isto é, de fatores como formação acadêmica, idiomas e experiência de trabalho canadense. Além disso, pode haver um tempo mais longo de processamento.

Já sou PR. Como posso trazer meu parceiro para o Canadá?

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Depois de virar PR, você pode trazer seu amor pro Canadá via Family Sponsorship

Já completou seu processo de imigração e “ativou” o status de residente permanente (PR) com o landing? Você pode patrocinar a ida do seu cônjuge pelo Family Sponsorship.

Esse é o processo para que seu cônjuge, parceiro ou dependentes também se tornem PRs. Para ser sponsor de alguém, você já deve ser PR ou cidadão canadense. Além disso, deve comprovar que pode se responsabilizar financeiramente por seus “patrocinados”.

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Que comece a aventura!

Para muitos candidatos ao Express Entry, imigrar é um assunto de família. E, claro, nossa cara-metade não pode ficar de fora. Porém, é importante saber as particularidades da comprovação do seu relacionamento para o processo. Esperamos ter ajudado a esclarecer suas dúvidas. Até a próxima!


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