Depois da comunicação de saída definitiva do Brasil, você bem queria que tivesse acabado a lenga-lenga, MAS NÃO! Temos ainda a declaração de saída definitiva que precisa ser feita! Vamos explicar direitinho como funciona e como fizemos a nossa!

Para quem não leu sobre a comunicação de saída definitiva do Brasil, vou deixar o link aqui. Depois de ler o post sobre a comunicação, que é a primeira parte, continue lendo esse post aqui que a declaração é crucial para uma saída do país tranquila!

Declaração de Saída Definitiva do País

Bem, assim como a comunicação é importante, a declaração é parte essencial dos processos pós saída do Brasil. Como já mencionamos no post sobre a comunicação de saída definitiva, ambas as partes são importantes para evitar a bi-tributação.

A Declaração de saída definitiva do país é na verdade a última declaração de imposto de renda que você fará para o governo federal Brasileiro. Depois de entregue você estará liberado de ter que fazê-la todos os anos!

I’m freeeeee! #melivreidessachatice

É importante reforçar que a comunicação de saída definitiva não te libera de fazer a declaração de saída definitiva, isso por que a declaração é, como já falamos, a sua última declaração de imposto de renda no Brasil.

Todos que se caracterizam como não residentes do Brasil, precisam entregar a declaração de saída definitiva. Agora quem são aqueles que se caracterizam como não residentes?


Residente ou não Residente?

Voltando as descrições oferecidas na comunicação de saída definitiva, quem entra na categoria de não residente, e portanto, precisa fazer a comunicação e a declaração de saída definitiva são essas pessoas descritas aqui:

Tiramos essa informação desse site aqui da Receita Federal. Sempre aconselho ir direto a fonte para checar pois eu posso sempre ter interpretado algo e não ter deixado tão claro para você.

Se você tem visto de PR, assim como nós, então você tem que fazer ambas comunicação e declaração de saída definitiva. Se você saiu do país e já está fora a mais de um ano (12 meses consecutivos sem pisar em solo Brasileiro), você também precisa fazer a comunicação e a declaração, mesmo que você não tenha se decidido em morar fora para sempre.

Nem o Jimmy Fallon aguenta mais esse governo brazuca. HEHEHE

Se você se encontra no primeiro caso, e como nós já está dedicido em morar fora do Brasil definitivamente, você se encontra em perfil de saída em caráter permanente. Por isso, seu prazo da declaração de saída definitiva é a partir da data da saída e até o último dia do mês de Abril (prazo para envio de declarações de imposto de renda) do ano-calendário seguinte.

Se você saiu do país, sem ter certeza que não iria voltar, e completou mais de 12 meses fora, você se encontra em perfil de saída em caráter temporário. Logo, seu prazo de envio da declaração de saída definitiva é a partir da data da caracterização da condição de não residente  até o último dia do mês de Abril do ano-calendário subsequente.

Exemplificando

Veja nosso caso como exemplo de saída em caráter permanente. Chegamos no Canadá em Junho de 2017. Essa é a nossa data de saída em caráter permanente. Portanto, nós precisávamos enviar a comunicação até fevereiro de 2018 e a declaração de saída permanente até o fim de Abril de 2018. O que nós já fizemos! #alívio

Agora vamos dar um exemplo de saída em caráter temporário. Vamos dizer que você saiu do Brasil em Junho de 2016 e não foi ao Brasil nenhuma vez até Junho de 2017. Isso quer dizer que no dia em Junho de 2017 que você completou um ano fora, você acabou se tornando um não-residente.

Nesse exemplo é preciso enviar a comunicação até fevereiro de 2018 e a declaração de saída permanente até o fim de Abril de 2018. Espero que com os exemplos tenha ficado claro!

Como fazer a declaração de saída definitiva

Como já expliquei, a declaração de saída definitiva significa a sua última declaração de imposto de renda. Então você ira fazê-la naquele programinha de declaração de imposto de renda do governo federal mesmo. Nele você tem a opção de fazer uma declaração de saída definitiva.

Esse aqui de cima mesmo! Bem simples! É só baixar.
Esse aqui de cima mesmo! Bem simples! É só baixar.

Você consegue puxar os dados da sua última declaração de imposto de renda exatamente como fazemos todos os anos. O único porém é que você terá que fazer a declaração completa. Não é possível fazer a simplificada no caso de declaração de saída definitiva.

Você vai inserir todos os dados que costuma inserir para declarações de imposto de renda. E, lógico, também os dados do seu procurador no Brasil. Então lembre de ter esses dados a mão quando for realizar o preenchimento.

Eu precisei também dos documentos fornecidos pelo meu antigo empregador no Brasil. Sabe aquele documento que eles tem que te dar com os seus ganhos no ano anterior? Esse mesmo!

O Han já trabalhava de uma forma diferente e já fazia um outro esquema para quitar suas responsabilidades fiscais, chamado carnê leão. Aí foi só puxar os dados!

Depois que estiver com tudo certinho é só enviar! Exatamente como você fazia no Brasil e aí você está livre!

E a minha conta bancária? E os meus investimentos?

Bem, a dúvida mais comum quanto a declaração de saída definitiva é sobre conseguir ou poder manter a sua conta bancária no Brasil. Teoricamente após realizar a sua declaração de saída definitiva você deveria fechar contas bancárias que possuia como residente Brasileiro.

Como a gente queria estar! (nem vou mostrar a imagem de como estamos HAHAHA)

Porém, após muito perguntar, entrar em contato com vários bancos e contadores nós chegamos a conclusão que isso não é uma realidade! E muito menos é algo que os bancos costumam checar.

Na realidade, nos foi informado por um dos contadores que o banco não pode simplesmente chutar seu dinheiro de lá. Afinal e se você não tiver onde botar ele naquele momento? Então, pode ficar tranquilo que a sua conta bancária já existente, pode continuar existindo como sempre!

Agora os investimentos são outra história. Se forem investimentos que tem o imposto retido na fonte na hora do saque, como tesouro direto por exemplo, não há problema algum. Já os investimentos mais complexos, como ações, que é necessário declarar a evolução e os ganhos no imposto de renda todos os anos teoricamente não podem ser feitos mais no perfil de “residente”.

Eu, honestamente, não tenho investimentos desse tipo no Brasil então não me aprofundei muito no assunto, mas achei esse texto aqui do Eduardinho, do carteira rica, muito útil e explicativo. Um dos melhores na minha opinião.

Mais informações?

Se você tem outras informações ou já está no Canadá a muito mais tempo e tem mais experiência no assunto, deixe suas dicas nos comentários.

Se você permitir irei acrescentar a sua dica no texto, e assim aumentamos a informação sobre o assunto!

E lógico segue a gente no Facebook e no instagram gente! Tem os melhores vídeos e posts atualizados nas redes sociais! É muito amor! E vemos vocês no Canadá!


24 COMENTÁRIOS

  1. Boa tarde! Meu marido e eu estamos começando nosso plano Canadá. Algo que me deixou com dúvida foi o fato de possuirmos um apartamento. Se deixarmos alugado, será que podemos dar saída definitiva no sistema do IR ? Adoramos o blog de vcs =) de um casal nerd para o outro Hehehe
    Beijão

    • Andrea, obrigada pelos elogios viu?! Agora sobre a sua pergunta, eu realmente não sei. Você teria que declarar ganhos e coletar imposto sim em cima da renda desse imóvel pelo que já li na internet. Então, não sei como seria o trâmite sobre declaração de saida definitiva. Um bom contador poderia te auxiliar quanto a isso. Abraços!

    • Sim, vc deve fazer a declaracao de saida definitiva normalmente. A partir do momento em que vc não for mais residente fiscal brasileiro vc tera que pagar incriveis 30% de imposto sobre todos os seus ganhos no Brasil, inclusive aluguel. Sugiro procurar um contador para esclarecer certinho, mas a regra geral é essa.

  2. Oie! Adoro o blog e vocês não tem ideia do quanto os conteúdos ajudam e tranquilizam as pessoas em relação ao plano canadá, vocês são show! Mas agora fiquei com uma dúvida, tenho 22 anos, não declaro IR e não tenho nada do meu nome, ainda assim preciso dar a saída definitiva ou isso é só para contribuinte? Obrigada 🙂 bjss

    • Raissa, obrigada pelos elogios e pelo carinho! A Declaração definitiva é para todos! Senão você corre o risco de ser taxada duplamente! Abraços!

  3. Bom Dia!
    Muito útil as informações, parabéns!

    Eu me enquadro justamente no caso citado no texto acima, onde sai do Brasil em Outubro de 2016, ai em Outubro de 2017 configurou como não residente.. porém com o detalhe que não fiz a comunicação de saída definitiva até fevereiro de 2018 e estou querendo me regularizar agora em 2019, mas procurando informações de como fazer.

    Sabem como procede nesse caso, para fazer agora em 2019 se teria algum problema fazer agora?

    • Diego, nós não seríamos as pessoas corretas para te informarem sobre esse caso. Recomendo ver o site da receita federal mesmo. Eu acredito que você possa fazer a declaração de saída definitiva, sem a comunicação. Mas não tenho como te dar certeza pois fiz o processo que relatei nesse post. Sorry! Espero q você encontre um jeito de resolver sua situação e se encontrar e quiser, volte aqui para nos dar esse feedbacl. É bom ficar nos comentários para ajudar futuros imigrantes! Abraços!

  4. Muito obrigada pelas dicas de vocês, utilizei e utilizo muito as informações de vocês mesmo já estando aqui no Canadá, tenho uma dúvida, se puderes me ajudar: Saímos do Brasil em 10/18 (trabalhamos lá todo o ano de 2018 até quase a data de vinda), vou fazer College de 1 ano aqui (de Jan/19 até Dez/19) tenho dúvida se devo comunicar e declarar agora este ano (pois ainda tenho que declarar nosso IR do Brasil, pois trabalhamos todo o ano de 2018 lá) ou posso deixar para o próximo ano. A maior dúvida é como fazer, posso enviar a declaração do IR + declaração de saída definitiva, ou essa declaração de saída definitiva é o IR já (tem espaço para colocar os ganhos do Brasil e tudo como se fosse uma declara de IR?) Muito obrigada!

    • Kelen, você vai enviar a comunicação de saída somente ano que vem. Nesse post aqui explica melhor. E aí a declaração vai ser feita depois da comunicação. Espero ter ajudado e fico feliz que nosso blog te ajuda! Abraços!

  5. Oi Rey, tudo bem?

    Comecei a preparar minha declaracao de saida definitiva e fiquei com uma duvida: Logo na primeira pagina, na secao Dados do Contribuinte eles pedem o endereco (que pode ser no Brasil ou Exterior). Voces colocaram o endereco atual no Canada ou o antigo no Brasil?

    Pergunto porque acho que o unico endereco que tenho registrado com a receita eh o lugar onde morava no Brasil. Nao sei se colocar o meu endereco no Canada vai ser aceito.

    Obrigado!

    • Daniel, para ser bem sincera eu não lembro! HAHAHAH Eu acho que colocamos o endereço no Canadá… afinal é saída definitiva né? Mas te recomendaria buscar na internet um pouco… ou ler o site da receita mesmo! Abraços!

  6. Oi Rey e Han! Adorei o post, muito obrigada pela dica!
    Posso perguntar umas coisas a mais pra vocês? Vocês mandaram a declaração de IR no Brasil ANTES da do Canadá?
    Na declaração de IR no Canadá (imagino que vocês tenham usado um software como TurboTax ou Ufile), eles pedem alguma info da declaração de IR no Brasil? Deu tudo certo no final das contas?
    Vou declarar pela 1a vez aqui no Canadá e tb como saída definitiva no Brasil, então qualquer dica é bem vinda! Muuuito obrigada 🙂

    • Aline, honestamente nós fizemos a declaração no Canadá com contador. Não tínhamos paciência e nem quisemos arriscar na hora de declarar aqui no Canadá. Não sei te responder essas dúvidas. Acho que a melhor pessoa seria um contador mesmo. Sorry! Abraços!

  7. Estou preocupada pois, no meu caso, vim pro Canada com visto de estudante (a vencer em julho deste ano) e a partir de agosto de 2018 eu adquiri o status de nao residente no Brasil (para fins fiscais). Tecnicamente deveria ter feito a comunicacao ate fevereiro mas nao sabia que no meu caso – visto temporario – era obrigatorio fazer isso. Agora tenho prazo para declararacao de saida definitiva mas fico me perguntando se posso fazer isso sem a comunicacao. Outra coisa… Declarar os rendimentos recebidos no exterior é extremamente complicado. Ajuda, Luciano.

    • Lia, tudo bom? Olha só, a comunicação de saída é é feita um ano após aterrisar como estudante num país no exterior. No ano seguinte a realização da comunicação deve ser feita a declaração, agora para tirar essa sua dúvida específica eu recomendaria procurar um bom contador brasileiro ou no Canadá que saiba dos efeitos fiscais no Brasil ou no Brasil. Eu não tenho informações além das oferecidas nesse post. Sorry! Abraços!

  8. Ola pessoal,

    saberiam me informar se eu consigo fazer a declaracao sem ter uma conta no brasil pois eu gostaria de encerrar a minha mas na declaracao normal ela pede os dados bancarios ne.

    Obrigado.

    • Juliano, boa pergunta! Nós não encerramos a nossa ainda então não sei te dizer. A melhor pessoa para te responder isso seria um bom contador que faça esse tipo de serviço. Abraços!

  9. Putz, eu saí da Terra de Santa Cruz já há mais de 20 anos, antes de haver essa declaração. Tinha ouvido falar quando a lei foi promulgada, mas dei de ombros e o tempo voou. Não tenho nenhum vínculo financeiro a minha terra natal, apenas vínculos familiares. Claro que meu CPF foi bloqueado há pencas, mas só descobri tentando trocar dólares por reais oficialmente no aeroporto. Senão, nunca senti falta dele. Claro que, como meus pais ainda residem lá, portanto sou herdeiro em potencial de sua vasta fortuna, a qual o leão vai certamente lamber e mordiscar e abocanhar, mas não antes de pedir vistas de meu CPF. Enfim, quão fundo é o poço em que me encontro?

  10. Giovanna, por favor passa o teu contador? O que fez esta comunicação e saída definitiva? Pelo escrito meu prazo já expirou !!!! Grata se puder ajudar. (ou no privado se não puder passar aqui por ser escolha pessoal. Grata Jeane.

    • Jeane, esse processo a gente fez sozinho, mas eu hoje uso uma empresa de contabilidade aqui no Canadá que pode te ajudar com isso. Eles tem vários funcionários brasileiros e você pode tratar tudo em português – e essas pessoas foram contadoras no Brasil então entendem sobre os dois paises. https://www.realtaxcanada.com/ Eu alterei seu comentário para retirar seu telefone ok? Pela sua segurança mesmo! Abraços!

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